Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta